Processo 106361/14
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 14/02/2014 12:15
Autuado em 14/02/2014 12:15
Apensado ao Processo 124477/09 em 21/07/2014 12:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3467/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 13/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2014 Acórdão   3467/ 2014 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA
29/05/2014 Acórdão   3467/ 2014 Conhecimento e improcedência IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Requerente MARCO ANTONIO BOGAS DE OLIVEIRA
Entidade do processo originário MUNICÍPIO DE CAFEZAL DO SUL

Juntadas
DataDescrição
05/06/2014 12:17 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Acórdão - 3467/14 - STP, conforme determinado na peça 12 - Despacho - 1295/14 - GCILB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2014 926 Despacho Processual Diverso nº 1663/2014
13/06/2014 901 Acórdão nº 3467/2014
11/06/2014 899 Despacho Processual Diverso nº 1295/2014
23/05/2014 886 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 29/05/2014
18/03/2014 842 Despacho Processual Diverso nº 571/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 1996/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2014 12:28 DP  
18/07/2014 15:49 DP Informação nº 12278/2014 -
15/07/2014 09:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1663/2014 -
14/07/2014 16:40 DEX Despacho Processual Diverso nº 827/2014 -
27/06/2014 10:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1456/2014 -
18/06/2014 17:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 2355/2014 -
18/06/2014 17:25 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1345/2014 -
05/06/2014 15:17 STP  
05/06/2014 12:30 GCILB  
05/06/2014 11:58 DP Informação nº 9627/2014 -
04/06/2014 10:04 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1295/2014 -
29/05/2014 19:11 STP  
18/03/2014 08:30 GCILB  
12/03/2014 17:41 SMPjTC Parecer nº 3576/2014 - Pela negativa da liminar. Fumus boni iuris e periculum in mora não configurados. Pela não concessão da liminar pretendida. Mérito. Inexistência de novo elemento de prova. Incidência dos Prejulgados nº 03 e 04/TCE, bem como da Súmula nº 08 desta C. Corte. Pelo não conhecimento do
11/03/2014 14:18 DCM Instrução nº 617/2014 - Opinativo pela não concessão da liminar suspensiva pleiteada. No mérito, opina-se pela IMPROCEDÊNCIA do pedido.
24/02/2014 18:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 571/2014 -
14/02/2014 12:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1996/2014 -

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